TODOS OS POSTS - PÁGINA 1/4
Documentos do Concurso do Fisco de Goiás - 2018
Categoria: Sem categoria Tudo o que você precisa saber sobre o concurso de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Goias - SEFAZ
Mandado de Segurança, Ação contra Abuso e Ilegalidade
Categoria: Direito Constitucional O mandado de segurança é o remédio jurídico contra abuso de autoridade e ilegalidade praticada por agente público. Análise completa do MS. PDF grátis.
O Mandado de Segurança Coletivo e suas Características
Categoria: Direito Constitucional O mandado de segurança coletivo é espécie do mandado de segurança, diferindo apenas no que se refere à legitimidade e quanto a extensão do objeto.
Direito de Petição: Para que Serve e Como Funciona
Categoria: Direito Constitucional Análise da garantia constitucional do direito de petição. Conceito, características, efeitos e distinção do direito de certidão. Resumo grátis em PDF.
Habeas Corpus na Íntegra
Categoria: Direito Constitucional Abordagem completa do habeas corpus. Conceito, natureza, finalidade, características, tipologia, cabimento, processamento, legitimidade. PDF grátis.
Habeas Data: Natureza, Utilidade e Processamento
Categoria: Direito Constitucional Abordagem completa da ação de habeas data, com análise do objeto, das partes, dos requisitos e do procedimento aplicável. Baixe o texto grátis em PDF!
A Ação Popular na Ordem Jurídica Brasileira
Categoria: Direito Constitucional A ação popular numa abordagem direta e objetiva. Conceito, Legitimidade, Competência, Requisitos e Efeitos. Acompanha apostila para download.
