Jorge Bezerra
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O Curso de Processo Constitucional para donwload é composto de 8 unidades, que abordam todas as ações ditas constitucionais, isto é, aquelas instituídas no texto da Carta Política como instrumento de garantia do cidadão. Ideal para uso na graduação em Direito e para concursos públicos.

Através do presente Curso de Processo Constitucional, você vai ter acesso ao seguinte conteúdo:

  1. Direito de Petição
  2. Habeas Corpus
  3. Habeas Data
  4. Mandado de Segurança
  5. Mandado de Segurança Coletivo
  6. Mandado de Injunção
  7. Ação Popular
  8. Recurso Extraordinário

DIREITO DE PETIÇÃO

CONTEÚDO: Origem | Conceito | Características | Direito à obtenção de certidões | Remédio Jurídico. Para baixar a unidade 1 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


HABEAS CORPUS

CONTEÚDO: Conceito e natureza jurídica | Finalidade e características | Tipos de habeas corpus | A ação de habeas corpus | Cabimento da ação de habeas corpus | Casos de não-cabimento do habeas corpus | O processo da ação de habeas corpus | Procedimento e Condições de ação | Início do procedimento | Decisão liminar | Informações da autoridade coatora e apresentação do paciente | Julgamento | Reiteração de habeas corpus | Legitimidade ativa e passiva | Competência. Para baixar a unidade 2 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


HABEAS DATA

CONTEÚDO: Conceito | Legitimidade | Procedimento. Para baixar a unidade 3 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


MANDADO DE SEGURANÇA

CONTEÚDO: Conceito | Natureza jurídica | Objeto da ação | Legitimidade | Procedimento | Efeitos da decisão. Para baixar a unidade 4 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

CONTEÚDO: Legitimidade | Jurisprudência Do STF | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Para baixar a unidade 5 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


MANDADO DE INJUNÇÃO

CONTEÚDO: Requisitos | Conceito | Legitimidade Ativa | Competência | Natureza jurídica | Objeto da ação | Classificação das normas constitucionais | Procedimento | Objetivo da ação | Efeitos da decisão | A posição do STF | Diferença entre o Mandado de Injunção e a Ação direta de Inconstitucionalidade por Omissão Para baixar a unidade 6 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


AÇÃO POPULAR

CONTEÚDO: Características | Requisitos | Legitimidade Ativa e Passiva | Competência | Concessão de Liminar | Efeitos | Esquema. Para baixar a unidade 7 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: 


RECURSO EXTRAORDINÁRIO

CONTEÚDO: Introdução | Pressupostos de Admissibilidade | Cabimento do Recurso Extraordinário | Situações Especiais | Processamento do Recurso | Resolução do Senado Federal. Para baixar a unidade 8 do Curso de Processo Constitucional, clique no botão abaixo: