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“Só a Justiça restabelece a ordem”, afirma Lamachia em discurso na posse do novo presidente do TRF4   

[23 06 2017]

Porto Alegre (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (23), da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que substitui Luiz Fernando Wowk Penteado. O mandato de Thompson Flores, juntamente com os desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente) e Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor-regional) irá até junho de 2019.

 

Em seu discurso, Lamachia rendeu homenagem ao tribunal reconhecendo o importante papel que o TRF4 exerce no país, principalmente como corte revisional dos processos da Operação Lava Jato, além de fazer uma análise crítica e profunda do atual momento de crise ética, moral e política pelo qual passa a nação.

 

Confira abaixo a íntegra do discurso de Claudio Lamachia:

 

Senhoras e senhores, desnecessário dizer da importância que este Tribunal Regional Federal da 4ª Região adquiriu no cenário nacional, como Corte revisora do principal processo judicial em curso no país – e seguramente um dos mais significativos de toda a história do Judiciário brasileiro. Refiro-me obviamente à Lava Jato.

 

O mínimo que posso dizer é que tem honrado sua história, dando celeridade às demandas que lhe chegam, sem prejuízo da acuidade e consistência de suas manifestações. É, pois, com grande honra que a OAB se faz presente nesta cerimônia de posse, que, tendo em vista a responsabilidade que hoje pesa sobre esta Corte de Justiça, é bem mais que um rito meramente protocolar.

 

O país acompanha de perto o que aqui se passa, confiante na seriedade com que aqui se trabalha. Com tais considerações, peço licença para render inicialmente uma homenagem de reconhecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em nome da advocacia brasileira – ao ilustre sempre Presidente desta corte, Desembargador Luiz Fernando Penteado, e aos desembargadores que integraram a sua administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o vice-Presidente, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e o corregedor, Celson Kaipper pelo exemplar trabalho de leal cooperação e profícua integração com a advocacia, o que vem assegurando a continuidade da acentuada melhoria da prestação jurisdicional.

 

Saúdo, nesta sequência - e com as melhores expectativas e votos de pleno êxito -, aos desembargadores que ora assumem a direção dos trabalhos, sob o comando do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, coadjuvado por sua vice-presidente, a desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, tendo como Corregedor Regional o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, vossa excelência assume a Presidência deste Tribunal, mercê de suas incontestáveis virtudes e da sua notória capacidade profissional. Sua invejável trajetória como magistrado brilhante é penhor de segurança para a continuidade da vida profícua e exemplar deste Egrégio Tribunal que honra sobremodo a magistratura federal do nosso País, notadamente diante da capacidade de cada um dos magistrados que o integram. Aqui, onde o cidadão deposita seus anseios de justiça, é o lugar no qual o advogado exercita por inteiro seu importante e elevado múnus público que nas palavras do imortal Ruy Barbosa tem uma dignidade quase sacerdotal.

 

Não tenho dúvida de que a sociedade brasileira, neste momento de tantas turbulências e incertezas a que nos levou a má política, está de olhos postos na Justiça. É sua derradeira esperança. Isso, como é óbvio, aumenta a responsabilidade de todos nós, operadores do Direito. A hora é de Justiça, acima de tudo.

 

A crise que envolve a política e o próprio presidente da República – objeto de um pedido de impeachment por parte da OAB – suscitou uma discussão lateral sobre a conveniência de se questionar o chefe do governo em meio a um quadro de recessão econômica. É uma tese sem lastro moral, de fundo meramente utilitário, que, levado ao extremo, revoga o artigo 5º da Constituição, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”.

 

Usou-se de idêntica argumentação quando a OAB pediu também o impeachment da então presidente Dilma Roussef. Nada de novo, pois. A crise que já há alguns anos sacode o país, antes de ser política, econômica e social – e é isso tudo -, é no entanto, bem mais grave que isso: é moral. A profusão de agentes públicos envolvidos em ilícitos, como jamais se viu em qualquer tempo, distanciou a sociedade daqueles cuja missão institucional é representá-la.

 

Quando isso acontece, tem-se a desordem. E o descrédito das instituições leva à anomia - e, por essa via, à desobediência civil. Ao caos. O Brasil só escapará a essa tragédia, que as pessoas sensatas têm o dever de evitar, se não descuidar do único antídoto capaz de debelá-la: a Justiça - sem messianismos de qualquer espécie, respeitando princípios constitucionais muito caros para todos nós como devido processo legal, a ampla defesa e direito ao contraditório. Sem isso, não haverá justiça, mas justiçamento.

 

A tentativa de dar cunho ideológico, partidário ou corporativo a esse processo de saneamento moral não faz sentido, venha de onde vier. Moral não tem lado, nem ideologia – tem princípios. Justiça não é de direita, nem de esquerda; simplesmente é, nos termos da lei. Ela está - ou não será justiça - acima do conflito das partes, do duelo dos partidos e das ideias, exatamente por ter a missão de garanti-los, mediante regras claras e universais. Ou as regras valem para todos – ou não valem para ninguém.

 

Como num jogo de futebol, o juiz não joga: garante o jogo. Se houver parcialidade, descumprimento das regras, o jogo é ilegítimo. Historicamente, a classe dirigente brasileira postulou privilégios inaceitáveis. Deu cabimento à sátira com que Millôr Fernandes se referia ao artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei...mas alguns são mais iguais”.

 

Essa distorção, que formou uma cultura nefasta – e que agora chega ao paroxismo -, está no cerne da atual crise. A população, padecendo os rigores de uma recessão sem precedentes, com 14 milhões de desempregados, projeta suas expectativas na Justiça. Não quer pagar uma conta que não é sua – e nem tem a segurança de que, ainda que faça os sacrifícios que lhe pedem, a dívida será mesmo honrada. Os precedentes lhe dão razão.

 

Só a Justiça - a válvula de escape que nos resta – restabelece a ordem. Não importa, nesses termos, quais sejam os suspeitos, sobretudo se entre eles está o presidente da República; quanto mais importantes os personagens, mais urgentes e indispensáveis se tornam os esclarecimentos, sob pena, aí sim, da ingovernabilidade.

 

Supor que é possível reconstruir a economia sem sanear a política – e sanear a política sem enquadrar os que nela delinquiram -, é não entender nada de política ou de economia. Quem não perceber que um novo país está sendo forjado, em bases morais mais sadias, já está fora da realidade – e perdeu a sintonia com a História. Nesse sentido, e sem qualquer favoritismo, digo que este Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem dado testemunho desta nova mentalidade que inaugura uma nova Era na vida institucional do país. Não tenho dúvida de que prosseguirá nesse rumo.

 

Finalizo renovando ao presidente Carlos Eduardo, integrante que é de uma alta linhagem do Direito – neto do grande e saudoso jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Thompson Flores – os melhores votos de sucesso na missão de que ora se investe. A Justiça, estou certo, há de prevalecer. Muito obrigado.


XXIII Conferência Nacional da Advocacia: acesse o portal do evento   

[23 06 2017]

Brasília – Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para inscrição, pacotes de viagem e notícias.  

Clique aqui para acessar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”, a conferência será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo. São esperados dezenas de milhares de participantes, que irão ao Pavilhão de Exposições Anhembi para acompanhar 40 painéis e diversas atividades paralelas.

O portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é o local ideal para ficar por dentro de toda a programação do evento. Nele os interessados também podem se inscrever para a Tribuna Livre, na qual serão apresentados trabalhos acadêmicos.

Estrutura

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.



Confira as principais notícias do período entre 16 a 22 de junho   

[23 06 2017]

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o artigo do presidente Claudio Lamachia, A OAB e os pedidos de impeachment, o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de Ordem, OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF, Secretários-gerais do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal e o XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs, entre outros assuntos.

Pedidos de impeachment

O jornal “Zero Hora” publicou nesta quinta-feira (22) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer e as semelhanças dele com o da ex-presidente Dilma Rousseff. Leia aqui.

XXII Exame de Ordem

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 28 de maio de 2017. Confira aqui o resultado.

CARF

A OAB ajuizou nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar questionando a regra que determina que nos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) o voto do Presidente prevalece nos casos de empate. Chamado de voto de qualidade, a regra se aplica em julgamentos realizados nas Turmas Ordinárias e na Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). A ADI é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, pelo Procurador Tributário Especial do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, e pelo gerente jurídico do Conselho Federal, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. Leia mais aqui.

Secretários-gerais

Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que foi conduzido pelo secretário-geral nacional da Ordem, Felipe Sarmento. Veja mais detalhes aqui.

XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs

Foi realizado nesta terça-feira (20), em Brasília, o XXIII Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia. O evento reuniu diretores das escolas de todo o país para debater assuntos relacionados à educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos advogados. Leia mais aqui.

OAB saúda Advocacia Trabalhista

Neste 20 de junho, data em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, a OAB Nacional reafirma seu compromisso em defender a classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a esperança de solução para suas demandas. Leia mais aqui.

Evento conjunto entre OAB-DF e OAB-CE debate a temática das drogas

Nesta quinta-feira (22), as Seccionais do Distrito Federal e do Ceará realizaram, em Brasília, o seminário “Drogas: O que não está sendo dito”. O evento reuniu especialistas da temática nas áreas jurídica, de saúde e segurança pública, que abordaram o assunto sob prismas alternativos. Saiba mais aqui.

ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em julho

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de julho. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula. Confira mais detalhes aqui.


Secretário-geral diz que qualidade do ensino jurídico é “uma das principais preocupações da OAB”   

[23 06 2017]

Brasília - O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou na tarde desta quinta-feira (22) a necessidade de busca cada vez maior pela qualidade dos cursos de Direito no Brasil. Ele participou do primeiro dia do Encontro do Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sudeste, sediado na OAB-ES. Além de Sarmento, participaram do primeiro dia do fórum o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, e o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, Luiz Augusto Bellini, bem como coordenadores de cursos de Direito e alunos.

“O tema de hoje tem sido uma das principais preocupações da OAB, pois é, por meio da educação jurídica, que formamos profissionais que exercerão o múnus público que é advogar. A Lei Federal 8.906, que é o nosso Estatuto, preceitua que no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. Cabendo à OAB a missão de promover com exclusividade a representação, a defesa e a seleção dos advogados em toda República Federativa do Brasil”, disse Sarmento.

Na cerimônia de abertura o presidente da OAB-ES ressaltou a preocupação existente desde o início da gestão em construir uma OAB plural, aberta e democrática. “Nessa construção todas as instituições de ensino têm que ter acento e voz em igualdade de condições na Ordem. Ou temos uma Ordem para todos ou não teremos uma OAB”, declarou. Ele anunciou que, em julho, a Seccional vai implantar a TV OAB para transmitir os eventos e, principalmente, os cursos para todo o Estado.

“Nós temos a marca da interiorização de fato e precisamos levar a cada Comarca desse Estado a voz da OAB-ES. As palestras e cursos não podem ficar restritos a Grande Vitória. Também neste marco de interiorização, estamos criando o Projeto ‘Brigadas do PJe’, com dois técnicos de informática e um jovem advogado que conheça o processo eletrônico. Essas pessoas vão percorrer o Estado inteiro todos os dias da semana fazendo treinamento onde for necessário", informou Mafra.

A qualidade do ensino jurídico no Brasil norteou o discurso do presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica. Marisvaldo Cortez afirmou que não se pode jamais discordar do alicerce da formação jurídica que é a qualidade e principalmente permitir a substituição ou exclusão das avaliações pelo simples pretexto de inovação ou ainda avanço da tecnologia.

“Vivemos um momento especial e singular na história da educação jurídica brasileira, haja vista as propostas ventiladas de forma inesperada pela comunidade acadêmica e pouco divulgadas, tais como: redução do prazo para conclusão do curso de Direito de cinco para quatro anos. Inicialmente, a proposta que tramita no CNE era três anos. Exclusão dos Núcleos de Práticas Jurídicas, exclusão da obrigatoriedade do trabalho de conclusão de curso, autorização de curso de graduação em Direito à distância 100%, criação de cursos técnicos em serviços jurídicos com matriz similar ao curso de graduação em direito. Continuaremos a lutar pela defesa do oferecimento de educação jurídica ética, responsável e de qualidade”, disse ele.

O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES analisou o momento difícil pelo qual, segundo ele, o ensino jurídico está passando. “É importante falarmos sobre as novas diretrizes curriculares e o condicionamento intransigente do Conselho Nacional de Educação, tentando excluir a Ordem do debate sobre o curso de Direito”, declarou ele.

Representando os presidentes de Subseções, fez uso da palavra o presidente da Subseção de Vila Velha, Ricardo Holzmeister, que salientou a importância da realização do curso de Direito. “A graduação não pode ser levada a uma importância menor como vimos na palestra, pois ao advogado cabe o múnus púbico de brigar pelo direito e liberdade sociais. Então, o estudo e debate das técnicas do Direito hoje são essenciais e tem feito com frequência menor dada a sua importância. ”

Durante a abertura do evento, também compôs a mesa de autoridades a presidente da Comissão da Advocacia em Início de Carreira, Natálya Assunção. A vice-presidente da Ordem, Simone Silveira, e o secretário-geral, Ricardo Brum, também estiveram presentes.

Ainda fizeram questão de prestigiar o evento os presidentes da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa Luz, e da Subseção de Colatina, Dionísio Balarine Neto, além do conselheiro federal Dalton Morais.


“Precisamos passar o Brasil a limpo”, afirma Lamachia   

[23 06 2017]

Brasília – “A história da OAB se confunde e se mistura com a história brasileira. Moral não tem lado, nem ideologia - tem princípios. Justiça não é de direita, nem de esquerda; simplesmente é nos termos da lei. Honrando a nossa tradição, a Ordem não pode se abster da busca por uma maior e melhor justiça em nosso País. Temos que passar o Brasil a limpo”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante seu pronunciamento na abertura do III Colégio de Presidentes, em Gramado, na noite desta quinta-feira (22).

O evento, que reuniu mais de 400 pessoas, contando com a presença dos presidentes das 106 subseções da OAB/RS, teve como um dos homenageados Lamachia, que recebeu o Prêmio Mérito 85 Anos da OAB/RS. Após ser aplaudido de pé por todos, o presidente nacional falou sobre as conquistas da advocacia, sobre sua gestão como dirigente nacional da OAB e a importância da atuação da advocacia brasileira na atual situação política do País.

“Estamos enfrentando temas que dizem respeito ao nosso país. Talvez a situação tenha chegado até o fundo do poço, mas temos a convicção de que é para emergirmos com toda força e sermos uma nova nação”, disse. “No meu primeiro ato, em um ano e cinco meses de gestão, pautamos o afastamento e a cassação de Eduardo Cunha, o até então presidente da Câmara dos Deputados, que fazia mal para OAB e para o Brasil”, lembrou Lamachia.

“Logo depois, enfrentamos o impeachment de Dilma Roussef, e, agora, o impeachment de mais um presidente, Michel Temer. Com isso, sem se abalar com críticas, a OAB cumpre seu papel com independência”, reiterou.

“Advocacia unida é advocacia fortalecida”

O presidente nacional da OAB saudou todos os presentes e reiterou que a OAB-RS, através de seu presidente, Ricardo Breier, está fortalecida. “Ele tem feito um trabalho extraordinário, unindo a advocacia gaúcha”, argumentou.

“Todos sabem como recebemos a entidade em 2007. Devo dizer a cada um de vocês que sou e serei eternamente grato. Reconheço que isso se deu, e se dá, ao trabalho abnegado de todos os dirigentes de Ordem. Aqui é uma homenagem a todos os 100 mil advogados, representados pelas suas lideranças aqui presentes”, afirmou. “Lembrar a trajetória é lembrar que, a partir de um grupo, acreditamos num sonho da mudança. Sonhamos todos juntos e temos realizado e concretizado um sonho”, disse.

O dirigente ainda contou que o mesmo sonho tem sido levado para as seccionais de todo o Brasil, onde a luta pela advocacia continua: “Nossa OAB está correndo o Brasil com a nossa Caravana das Prerrogativas, não se calando a nenhum desrespeito às prerrogativas dos advogados. Sairemos vencendo sempre, pois sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”, falou Lamachia.

“Quero, em nome da presidente da OAB de Gramado/Canela, Mariana Reis, agradecer a acolhida, neste momento importante, pelo nosso aniversário de 85 anos e, ainda, comemorando os 30 anos da subseção daqui. Parabéns a todos nós por este momento de vitórias e conquistas”, concluiu.

Fonte: OAB-RS


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